O Processo Kimlberley (PK) é um mecanismo multilateral de certificação de origem de diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, originários de regiões de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos.
Com efeito, o PK foi formalmente assinado em 2003 com o objectivo de evitar o financiamento de armas em países africanos em guerra civil.
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, indicou, a 4 de janeiro de 2023, o Secretário Executivo da Comissão do Processo Kimberley, Estanislau Buio, para exercer o cargo de Presidente do Comité Ad-Hoc de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley com efeitos a partir deste ano.
