DECLARAÇÃO SOBRE O ÚLTIMO REAJUSTAMENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
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- 06-02-2025
Mensagem do Ministro Diamantino Azevedo ao Trabalhador Mineiro - Íntegra da Mensagem do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás por ocasião do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano
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- 06-02-2025
Decreto Executivo Conjunto nº 13/24 de 13 de Dezembro - Regula as regras de organização, elaboração e aplicação do Catálogo de Profissões do Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
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- 06-02-2025
Decreto Presidencial nº 296/20 de 19 de Novembro (Estacionário do Executivo)
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- 06-02-2025
Decretos Presidenciais nºs 185 e 186 - DP 185 e 186 Proíbem as exportações de minerais de Quartzo e Gesso e permite a exportação de Silício Metálico
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- 06-02-2025