INVESTIMENTOS EM ACÇÕES E PROJECTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: 2017 - I SEMESTRE 2023
- Publicações
- 06-02-2025
Decreto Executivo Conjunto nº 13/24 de 13 de Dezembro - Regula as regras de organização, elaboração e aplicação do Catálogo de Profissões do Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
- Legislação
- 06-02-2025
Decreto Presidencial nº 296/20 de 19 de Novembro (Estacionário do Executivo)
- Legislação
- 06-02-2025
Decretos Presidenciais nºs 185 e 186 - DP 185 e 186 Proíbem as exportações de minerais de Quartzo e Gesso e permite a exportação de Silício Metálico
- Legislação
- 06-02-2025
DP 185 e 186 que proíbem as exportações de minerais de Quartzo e Gesso e permite a exportação de Silício Metálico
- Legislação
- 06-02-2025