Ao proceder à abertura do Ano Parlamentar, a 16 de Outubro de 2023, o Presidente da República, João Lourenço, proferiu o seu discurso sobre "O Estado da Nação”, no qual o Sector de Recursos Minerais, Petróleo e Gás mereceu destaque, como sempre, dado o seu papel incontornável no desenvolvimento económico e social do país.

Recursos Minerais

O Titular do Poder Executivo mencionou recursos minerais nacionais, usados na construção do novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, que será inaugurado dentro de dias, salientando que "é um bom exemplo de incorporação de materiais locais nas grandes infra-estruturas públicas, por ter utilizado no que a rochas ornamentais diz respeito, apenas mármores e granitos de produção nacional”.

Sobre as reformas institucionais desenvolvidas no sector mineiro, o Presidente da República disse que as mesmas estão a gerar um aumento da confiança dos investidores, permitindo que algumas das grandes empresas mineiras do mundo venham à Angola para desenvolverem actividades de prospecção e exploração de recursos minerais.

Relativamente as empresas neste Sector, João Lourenço mencionou a Anglo-American pela sua actuação em desenvolver a prospecção de cobre na província do Moxico de níquel, cobre e cobalto, nas províncias do Cunene e Cuando Cubango; a Rio Tinto que está a desenvolver a prospecção de diamantes e cobre nas províncias da Lunda Sul e Moxico respectivamente; a De Beers que realiza a prospecção de diamantes nas províncias da Lunda Sul e Lunda Norte; a Pensana Metals que desenvolve a prospecção e exploração de elementos de terras raras na no Huambo; e a Minbos que se encontra em fase de desenvolvimento mineiro para a exploração de fosfatos na província de Cabinda.

A conclusão do projecto diamantífero Yetwene, em Abril deste ano e o Projecto Luaxe na Lunda Sul, que passará a ser o maior projecto diamantífero do país até à data, cuja inauguração está prevista para ainda este ano, e outros projectos diamantíferos em curso, com realce para o projecto Lulo na província da Lunda Norte, também mereceram destaque no pronunciamento do Presidente João Lourenço sobre o Estado da Nação.

Ainda sobre o subsector dos diamantes, o Titular do Poder Executivo disse que a indústria de lapidação de diamantes não só é já uma realidade, como continua a demonstrar capacidade de crescimento, acrescentando que com a recente inauguração de mais uma fábrica de lapidação, com capacidade para lapidar 5 mil quilates de diamante bruto por mês e proporcionando 120 postos de trabalho, o país passa a ter agora 7 fábricas de lapidação.

O PR mencionou também a construção, em curso, de mais 29 fábricas de lapidação de diamantes, sendo 25 no Pólo Diamantífero de Saurimo e 4 no Pólo Diamantífero do Dundo, considerando assim a agregação de valor ao mineral bruto e a garantia de maior oferta de emprego numa indústria de alta tecnologia.

João Lourenço falou também dos projectos de ouro do Lufu na província de Cabinda e de construção da Refinaria de ouro em Luanda, com capacidade para refinar, inicialmente, 10 kg de ouro bruto por dia e transformá-lo em barras, estando a sua conclusão prevista para 2025, bem como da exploração de ferro-gusa, caracterizado com o arranque do projeto Minero-Siderúrgico do Cutato-Cuchi no Cuando Cubango.

"Em implementação, no município da Jamba, na província da Huíla, está o projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga, que vai produzir cerca de 4,1 milhões de toneladas de concentrado de ferro para exportação e para alimentar a futura siderurgia do Namibe que vai produzir aço para a nossa indústria nacional e para exportação. No Cuanza Norte, está em curso o projecto de minério de ferro de Kassala Kitungo”, disse o Presidente da República.

João Lourenço anunciou que se espera concluir, em 2024, o projecto de Exploração de cobre de Mavoio-Tetelo, abrangendo os municípios de Maquela do Zombo e Damba, na província do Uíge, e o município do Cuimba, na província do Zaire, que visa a exploração de cobre e de minerais associados, nomeadamente cobalto, chumbo e zinco, com uma capacidade para produzir cerca de 4 mil toneladas de concentrado de cobre por dia.

Informou que o Sector está também dedicado à exploração de recursos minerais não-metálicos, nomeadamente fosfatos, potássio e calcário, apontando o projecto de exploração de rocha fosfatada de Cácata em Cabinda, que visa explorar 50 mil toneladas por ano de fosfato na sua fase inicial, aumentando a partir do quinto ano para 300 mil toneladas por ano e o projeto de produção de fertilizantes fosfatados, através da construção da fábrica de Subantando, como exemplo.

Quanto aos fertilizantes, foram indicados o projeto de produção de amônia e ureia, em curso, que vai produzir 1 milhão e 200 mil toneladas por ano de ureia granulada para impulsionar o desenvolvimento da actividade agrícola, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar, considerando que "a médio prazo, Angola passará de país essencialmente importador de fertilizantes, para um país capaz de satisfazer o essencial das necessidades internas e poder exportar”.

Foram igualmente mencionadas as obras para os campus universitários do Dundo e do Saurimo da Universidade Lueji A Nkonde, que decorrem em "bom ritmo” e estão a ser financiadas pela ENDIAMA e SODIAM, no âmbito das respectivas responsabilidades sociais.

Sector de Petróleo e Gás

O Presidente da República mencionou no seu discurso as receitas do petróleo devem passar a ser menos usadas para o consumo de bens e serviços e mais para despesas de fomento à diversificação e promoção da economia não-petrolífera. Para tal, disse que estão a ser abordados os desafios de estabilizar e dinamizar a actividade produtiva, de modo a atenuar o declínio acentuado da produção, manter a competitividade e manter os níveis de produção de petróleo bruto acima de 1,1 milhão de barris por dia, prevendo licitar mais 50 blocos até 2025.

O projecto Ndola Sul, com capacidade de produção de 20 mil barris/dia, o projecto Agogo Fuel Field para a recuperação de 490 milhões de barris de petróleo bruto, o projecto Begónia, com capacidade para produzir 30 mil barris por dia, o projecto Cameia e Golfinho, que irá concretizar o primeiro projecto de desenvolvimento petrolífero na Bacia do Kwanza e em águas profundas, respectivamente, foram destacados como projectos que vão contribuir para alcançar este objectivo a curto e médio prazos.

O Titular do Poder Executivo destacou a transformação estruturante que está a chegar à indústria de refinação de petróleos; a modernização realizada na Refinaria de Luanda, tendo quadruplicado a sua capacidade de processamento; a construção da Refinaria de Cabinda, esperando-se que a sua 1.ª fase esteja pronta para entrar em funcionamento já no final de 2024, com uma capacidade inicial de processamento de 30 mil barris por dia; bem como a fase inicial  do projecto de construção da Refinaria do Soyo, que terá uma capacidade de processamento de 100 mil barris por dia; e o projecto de construção da Refinaria do Lobito com capacidade para processar duzentos mil barris por dia, retomado, após anos de paralisação.

Segundo o Presidente, durante o período de construção, as três refinarias vão empregar mais de cinco mil jovens angolanos e, com a entrada em funcionamento, esperando-se que as três novas refinarias possam gerar mais de dois mil postos de trabalho permanente e poupar aos cofres do Estado milhões de dólares que todos os anos são gastos na importação da quase totalidade dos produtos refinados que o país consome.

"Estamos prestes a concretizar o objectivo de deixar de ser um país importador de produtos refinados do petróleo para exportador desses mesmos produtos, poupando divisas e oferecendo emprego qualificado aos nossos jovens engenheiros, técnicos e outros trabalhadores, para além de poder continuar a exportar o petróleo bruto à medida que formos fazendo novas descobertas e as explorarmos”, disse.

Considerou também que se está perto de normalizar o domínio do armazenamento de combustíveis líquidos. Garantiu que o armazenamento flutuante de líquidos já foi totalmente eliminado, tendo o país a capacidade de armazenamento em terra de 675.968 metros cúbicos, que aumentará substancialmente com mais 582 mil metros cúbicos após a conclusão das obras do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na província do Bengo, nos finais de 2024. Angola passará a ter capacidade para constituir uma reserva estratégica de combustíveis para abastecer o mercado nacional e criar a cadeia de exportação do excedente de produção.

O Presidente João Lourenço disse que, entre 2024 e 2025, será aumentada a capacidade de armazenamento com o projecto da Instalação de Combustíveis do Lucapa, na Lunda Norte, com a ampliação do Terminal Oceânico do Lobito, em Benguela e com o Terminal Oceânico de Cabinda.

Considerando o facto de os combustíveis consumidos no nosso país serem ainda em grande parte importados e subvencionados há décadas, chegando ao consumidor a preços muito abaixo dos preços de produção e de compra quando são importados, o que se mostra incomportável para qualquer economia, o Presidente da República disse o Executivo continuará a fazer, de forma gradual, os ajustes necessários até a aproximação dos valores reais de mercado e assegura que os benefícios virão para a estabilidade das finanças públicas e para a promoção de uma maior justiça social. "O processo vai decorrer de modo suave e gradual, acompanhado da adopção de medidas de mitigação e de estímulo à actividade económica”, garantiu.

Referiu que prossegue a implementação de projectos que visam a monetização do gás natural, com realce para o Novo Consórcio de Gás que irá promover a produção de gás não-associado e, consequentemente, aumentar a oferta deste recurso, garantir a geração de energia eléctrica, possibilitar a implementação de fábricas de fertilizantes e alimentar a futura siderurgia de aço que se pretende desenvolver na província do Namibe.

"Está prevista para 2024 a conclusão do projecto Sanha Lean Conection, o qual permitirá a produção, tratamento e fornecimento de cerca de 480 milhões de pés cúbicos de gás à planta do Angola LNG e para 2026 o projecto Quiluma e Maboqueiro Novo Consórcio do Gás, o qual prevê produzir, no seu pico, cerca de 364 milhões de pés cúbicos por dia. Está a nascer na Província do Zaire o Projecto Falcão 2, o qual aumentará o volume de gás natural fornecido à Central de Ciclo Combinado do Soyo numa capacidade de 50 milhões de pés cúbicos por dia”, disse o Presidente da República.