Por: Jacinto Rocha, PCA da ANRM

Desde 2017, Angola tem se tornado "uma Mecca” para investidores no sector Mineiro angolano. Esta afirmação é sustentada pelo aumento no número de multinacionais que decidiram investir no nosso país.

Antes de Setembro de 2017, a única empresa de renome no sector mineiro angolano era a Alrosa. Desde este marco (Setembro de 2017), multinacionais como Anglo-American, De Beers e Rio Tinto decidiram investir em Angola porque o ambiente de negócios mudou drasticamente.

Estas empresas de renome e actuação internacional não teriam investido em Angola se o sector mineiro angolano fosse não fosse seguro, do ponto de vista legal, político e económico. A Anglo-American e a Rito Tinto estão a investir na prospecção na província do Moxico.

Numa entrevista feita junto a Rough & Polished, o porta-voz da De Beers disse "fomos encorajados pelo progresso contínuo e pelas reformas que foram feitas no sector dos diamantes de Angola para promover um ambiente favorável ao investimento. Estamos entusiasmados para trabalhar com Angola.”

Além destas gigantes do sector Mineiro mundial, o sector mineiro angolano conta igualmente com empresas juniores, tais como Tyranna Resources, Tosyali e Pensana Minerals que investiram em Angola.

Entre as principais mudanças, podemos referir a criação da Agência Nacional de Recursos Minerais, na sequência de uma profunda alteração do modelo de governação do sector. Essa alteração permite uma separação clara entre as tarefas administrativas e institucionais que passam a ser feitas pela ANRM, como concessionaria nacional, e as actividades empresariais onde as empresas privadas e públicas actuam ao mesmo nível de concorrência no mercado.

O modelo de governação trouxe igualmente uma clarificação sobre a política tributária do sector mineiro e do papel de fiscalização e supervisão do Ministério das Finanças.

Para demonstrar que o ambiente de negócios no sector mineiro melhorou, os organizadores do Mining Indaba Conference, que decorre anualmente em Cape Town, na África do Sul, convidou a Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, para que, pela primeira vez na história desta conferência, o mais alto magistrado de Angola seja o convidado de honra para a conferência que terá lugar em 2024.

Este convite não se conforma com um "ambiente que afaste mineradoras” em Angola e, pelo contrário, é um sinal forte de que Angola está "Open for Business”.