Angola e o Congo criaram uma Zona Marítima de Interesse Comum (ZIC), em que os hidrocarbonetos existentes nessa zona serão partilhados entre os dois países de forma equitativa. O acordo de governaça e gestão da ZIC foi assinado esta quinta-feira, 13.07. 23, em Kinshasa, pelo Ministro Diamantino Azevedo (Angola) e Didier Ntubuanga (RDC). 

Para o Presidente do conselho de Administração da Agência de Petróleo e Gás, o Acordo "reitera o entendimento comum" para a exploração e produção petrolífera. Segundo Paulino Gerónimo, o potencial de produção máxima dos dois campos (bloco 14) são de 120 a 130 mil barril de óleo por dia, com reservas conjuntas de 230 milhões de barris". 

Depois da assinatura do acordo, prosseguiu Paulino Jerónimo, as partes sentem-se preparadas para dar início ao contrato de partilha de produção entre os dois governos, sendo que "há já entendimento que a Chevron seja a operadora”. 

Passados 20 anos desde a assinatura do primeiro memorando, sobre as primeiras descobertas, o PCA da ANPG espera que o trabalho subsequente venha a ser célere, tendo em conta os devidos que se colocam à indústria petrolífera. 

Paulino Gerónimo elucidou que "por se tratar de dois governos, a concessionária deve ser de uma comissão mista interministerial" para gerir os interesses das partes na ZIC, conforme estipulado no Acordo que estabelece as regras de partilha do petróleo lucro e dos impostos que vêm dessa comissão. 

O petróleo custo serve para recuperação dos investimentos e o petróleo lucro serve para a partilha entre as partes. Neste caso, explicou, a produção será repartida 50% por cada país. 

Por sua vez, a ZIC conta com as descobertas denominadas Menongue, realizada em 2002, e a do Negás, efectuada em 2007.