Por: Filomeno Manaças

Fonte: JA

Sexta-feira passada o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás reuniu, no auditório Albina Assis, jornalistas de vários órgãos de comunicação social e diversos outros convidados para falar sobre as suas principais realizações de 2018 a 2022 e das perspectivas para o período 2023-2027. 

Mas o encontro foi também para dissipar dúvidas, corrigir distorções que têm sido plantadas por alguns profissionais da media e debater, sem fato e gravata - como disse o ministro Diamantino Azevedo -, questões sobre o sector, de modo a evitar que se escreva ou que sejam ditas coisas que não correspondam à realidade dos factos. 

À disposição da imprensa estava praticamente toda a equipa de trabalho do ministro, que lamentou o facto de alguns jornalistas seniores convidados não terem marcado presença ao encontro, concebido propositadamente como fórum para municiar os profissionais da comunicação social de toda a informação relevante sobre o sector. 

Com efeito, foi oportunidade para ouvir, de viva voz, mas também para confrontar, quem realmente está a trabalhar e tem competência para responder sobre o que está a ser realizado em matéria de gestão, prospecção, exploração e comercialização dos recursos minerais, petróleo e gás. 

Diamantino Azevedo frisou que muito do que está a ser feito no sector é contra uma certa corrente pessimista que se instalou no país. 

Disse que muita gente defende que Angola não tem capacidade para ter refinarias. Mas contrapôs com exemplos concretos - "Portugal não é produtor de petróleo e tem refinaria. Espanha não é produtora de petróleo e tem refinaria. Singapura não é produtora de petróleo e tem um dos maiores parques petroquímicos do mundo”. 

Afirmou, por outro lado, que o país tem gás não associado ao petróleo, mas que não é desenvolvido. "Há vozes contra a sua exploração”, disse, mas defendeu que é preciso acrescentar valor aos recursos minerais. "Já exploramos o gás associado ao petróleo para uso doméstico e exportação. Com o gás podemos obter nitrogénio e ser auto-suficientes na produção de fertilizantes. Com o gás podemos também produzir aço a partir do minério de ferro. Já temos uma empresa a produzir ferro gusa”, adiantou. 

Na mesma toada reiterou que os agrominerais podem contribuir para impulsionar a produção agrícola. 

O nosso solo é ácido e precisa de ser corrigido com o calcário e gesso, que podemos produzir - disse. 

"Importamos barite e betonite para a indústria petrolífera. 

Mas nós temos barite e betonite”, revelou. "Porto Amboim tinha seis fábricas de farinha de peixe. Hoje não tem nenhuma”, lembrou Diamantino Azevedo para realçar as potencialidades que o país tem e que precisam de ser exploradas para dar corpo à diversificação da economia. 

Do relato feito, quer pelo ministro quer pelo director Alexandre Garrett, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, nem tudo cabe nesta coluna. Mas, garantidamente, é possível concluir que está em curso um processo de refundação do sector que, com certeza absoluta, vai gerar resultados positivos perfeitamente contabilizáveis no final deste segundo mandato do Executivo. 

Sobre o ambiente de negócios no sector, assunto sobre o qual têm surgido amiúde alegações - sem que o Ministério seja ouvido - de que não é atractivo à captação de investimentos, e que, portanto, é negativo, Diamantino Azevedo preferiu responder com factos concretos. Realçando, nomeadamente, que foram introduzidas mudanças no quadro jurídico-legal e no modelo de governação do sector. 

Fruto disso, sublinhou, foi possível trazer de novo para Angola a De Beers (sul-africana), que é a primeira empresa a nível mundial em termos de exploração de diamantes, ao lado da Alrosa; foi celebrado um contrato com a Angloamerican (britânica), que está a desenvolver prospecção de cobre no Moxico e de metais básicos (níquel, cobre e cobalto) no Cunene e no Cuando Cubango; com a Rio Tinto (australiana) que está a fazer prospecção de diamantes e de cobre na Lunda Sul e no Moxico; com a Pensana Metals (australiana), que está a desenvolver prospecção e exploração de elementos de terras raras no Huambo e, por último, com a Minbos (australiana), que está em fase de desenvolvimento mineiro para a exploração de fosfato e construção de uma fábrica de fertilizantes (granulados de fosfato) em Cabinda. 

Sobre escrever e não ouvir o Ministério, no jornalismo, uma das regras de ouro na produção de notícia é "ouvir o outro lado da estória”. É o que diz o ponto 7 do Código de Ética e Deontologia - "Para a divulgação dos factos, todas as partes com interesses atendíveis no acontecimento devem ser ouvidas”. Ouvir o outro lado da estória é, utilizando linguagem jurídica, causa de exclusão de ilicitude. 

Ou seja, é uma circunstância que permite ao jornalista afastar-se do cometimento de um ilícito no exercício da profissão; evita incorrer na violação de uma norma ou de um dever jurídico que, no caso vertente, pode resultar no abuso da liberdade de imprensa. 

Essa é uma situação em que o jornalista e o jornalismo se tornam em veículos de difamação e calúnia. 

Ouvir o outro lado da estória confere qualidade, dá crédito à informação, porque permite apurar a veracidade dos factos e qualificá-los, de modo a determinar se reúnem ou não os critérios de noticiabilidade. 

Não ouvir o outro lado da estória pode indiciar várias situações, que vão desde a falta de competência técnica da parte de quem tenha produzido a informação; a existência de uma conduta deliberada visando manchar a reputação de uma determinada entidade ou instituição e, por aqui, outras ilações podem ser tiradas quanto às reais motivações que possam levar ou ter levado o jornalista a andar por caminhos menos aconselháveis.