"Nós esperamos, com a entrada da empresa Rio Tinto em Angola, melhor qualidade do trabalho de prospecção e exploração mineira, sempre com respeito às questões ambientais, às comunidades que envolvem a actividade mineira e que, no fundo, haja proveitos para ambas as partes”, anunciou o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, em entrevista à RTP África, nesta esta sexta feira, 15.10.2021, por ocasião da assinatura do contrato de investimento mineiro para o projecto de concessão de diamantes Chiri.

O governante disse que as negociações para assinatura do referido contrato começaram há dois anos para desenvolver o projecto de diamantes de Chiri, na província da Lunda Norte.

"Estivemos cerca de dois anos a negociar com essa empresa para a sua vinda à Angola, para que pudesse, junto da Endiama, começar a desenvolver projectos de inspecção, de exploração de kimberlito. portanto, os jazigos primários de diamantes”, sublinhou o Ministro.

Sobre a participação da parte angolana no projecto, Diamantino Azevedo garantiu que a Endiama, embora esteja numa situação difícil, está em condições de fazer parte desta relação, acrescentando que "a percentagem da participação actual da Endiama são 25%, sendo que o contrato prevê um aumento progressivo desta participação que depende da vontade das partes, do interesse da Endiama em acompanhar o projecto e também da sua capacidade financeira de poder participar nesse aumento da sua percentagem”.

Diamantino Azevedo considerou que o garimpo é uma questão preocupante para Angola, recordando que "é uma actividade ilegal”. Acrescentou que existem muitas desvantagens como o branqueamento de capital, impacto negativo ao ambiente, problema de saúde para as pessoas envolvidas e também a migração ilegal. "Achamos que devemos procurar outras alternativas para as nossas comunidades para que tenham trabalhos mais condignos”, sublinhou.

O Ministro referiu também que a Lei angolana contempla obrigatoriedade da responsabilidade social das empresas, afirmanndo que os projectos sociais são geralmente discutidos com as comunidades, governos municipais e provinciais. Depois são aprovados e implementados com o devido monitoramento.

"Temos experiência relevante nesse engajamento. Angola tem o quarto maior jazigo primário de diamantes do mundo que é explorado pela Sociedade Mineira de Catoca e, a partir daí, temos uma experiência mineira no engajamento , tanto ao nível comunitário com em projectos sociais e de apoio as várias iniciativas, priorizadas pela sociedade civil, principalmente à nível da educação, agricultura e da saúde”, concluiu o Ministro.

O contrato de investimento mineiro para concessão do projecto de diamante Chiri foi assinado a 8 de Outubro de 2021 pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), a Endiama-ep e a empresa Rio Tinto e prevê  75% dos interesses participativos para a Rio Tinto e 25% para a Endiama-ep, mantendo aberta a possibilidade de a parte angolana aumentar a sua participação até 49%.