A primeira reunião ordinária do Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE) aconteceu, nesta quarta-feira, 09.06.21, no Centro de Convenções de Talatona, Luanda, e contou com a presença do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que representou o Titular do Poder Executivo, João Lourenço. 

O Presidente da Comissão Nacional de Coordenação, Diamantino Azevedo, conferiu posse aos membros do Comité (perto de trinta) que representam varias instituições, entre públicas, empresariais e organizações da sociedade civil. Os membros empossados elegeram, posteriormente, José Malanga como Director Executivo.

Falando aos jornalistas, Manuel Júnior referiu ter acabado de assistir a "um acto de extrema importância para as actividades de governação do país e para o melhoramento de negócios" em Angola.

"Quando estamos no mundo dos negócios a confiança é fundamental para que haja investimentos, sendo preciso que os agentes que estejam no país tenham confiança no processo regulatório, nas questões tributárias que determinam as decisões de investimentos" referiu, acrescentando que "quanto maior for a transparência, maior é a confiança".

Para o Ministro de Estado, o acto demonstra a determinação de Angola em aderir à iniciativa de transparência no sector extrativo de Recursos Minerais e Petróleo. 

"O que vimos agora é a constituição e formalização do Comitê de supervisão que vai criar as condições para que esta adesão se torne efectiva nos próximos tempo", concluiu.

O Presidente da Comissão Nacional de Coordenação da ITIE, Diamantino Azevedo, elencou as principais atribuições da Comissão que passam pela elaboração e aprovação do plano anual de actividades e orçamento, identificar os obstáculos inerentes à implementação do plano de actividades e definir as medidas para sua remoção, decidir o conteúdo de cada relatório da ITIE, colaborar, com o auditor independente, na preparação dos formulários de informação a serem usados pelas entidade governamentais e empresas, planear e executar a divulgação dos relatórios da Comissão, criar Comités Técnicos, apresentar os relatórios e demais informação e incentivar a participação de Angola os órgãos internacionais da ITIE.

Salientou ainda a necessidade de se avaliar a legislação regulamentar existente em Angola, definir o Modelo Organizativo e Operativo de Implementação da ITIE, definir o âmbito de implementação e o detalhe à política de comunicação do Comité.

Discursando no final do evento, Diamantino Azevedo pediu empenho dos membros "para que se possa cumprir o plano de actividades e, em breve, Angola se torne membro da ITIE". 

"Acabamos de dar um passo muito importante no âmbito da adesão do nosso país à iniciativa, tendo como objectivo contribuirmos para uma industria mais transparente", disse o também Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.